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NT-17 · Norma Técnica

Brigada de Incêndio e Emergência

NT-17 — Brigada de Incêndio e Emergência

1. Objetivo

1.1 Esta Norma Técnica estabelece as condições mínimas para a composição, formação, treinamento e recapacitação de brigadas de incêndio para atuação em edificações e áreas de risco no Estado de Goiás.

2. Aplicação

  1. Esta Norma Técnica se aplica a todas as edificações que necessitem de brigada de incêndio, conforme o Anexo – A da NT-01.

3. Referências Normativas e Bibliográficas

Lei Federal Nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

Lei Federal Nº 13.425, de 30 de março de 2017.

Instrução Técnica n. 17/2019 – CBPMESP.

NBR 14023 – Registro de atividades de bombeiros.

NBR 14096 – Viaturas de combate a incêndio.

NBR 14276 – Brigada de incêndio e emergência.

NBR 14608 – Bombeiro Civil.

NBR 14277 – Instalações e equipamentos para treinamentos de combate a incêndio e resgate técnico.

NBR 14561 – Veículos para atendimento a emergências médicas e resgate.

NBR 15219 - Plano de emergência.

NR 23 – Proteção Contra Incêndios.

4. Definições

4.1 Além das definições constantes da Norma Técnica n. 03 – Terminologia de segurança contra incêndio, aplicam-se as definições específicas abaixo:

4.2 Brigadista efetivo: profissional habilitado para exercer, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndios e primeiros socorros, contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, por sociedade de economia mista ou por empresas especializadas, para atuação em edificações e áreas de risco

4.3 Brigadista eventual: pessoa pertencente ao quadro de pessoal de um estabelecimento, voluntária ou não, treinada para atuar, eventualmente, como integrante da brigada de incêndio de uma edificação ou área de risco.

5. Procedimentos

5.1 Composição da Brigada de Incêndio

5.1.1 A composição da brigada de incêndio de cada pavimento, compartimento ou setor é determinada pela Tabela A.1, que leva em conta a população fixa por turno, o grau de risco e os grupos/divisões de ocupação da planta.

5.1.2 Quando em uma edificação e/ou área de risco houver mais de um grupo de ocupação, o número de brigadistas deve ser calculado levando-se em conta o grupo de ocupação de maior risco. O número de brigadistas será calculado para cada grupo de ocupação se as unidades forem compartimentadas ou se os riscos forem isolados.

5.1.3 A brigada de incêndio deve ser composta por pessoas de todos os setores/departamentos da empresa ou por brigadista efetivo.

5.1.4 Os eventos em que haja concentração de público (festas, shows, feiras etc), deverão dispor de brigadista eventual ou efetivo, em quantidade dimensionada de acordo com os critérios do item 5.12 desta norma.

5.1.5 Para os números mínimos de brigadistas, devem-se prever os turnos, a natureza de trabalho e os eventuais afastamentos.

5.1.6 As edificações que possuem brigadistas efetivos terão decréscimo na proporção de 20% na quantidade mínima de brigadistas determinados pela Tabela A.1. Este cálculo de decréscimo é para cada brigadista efetivo, por turno de 24 horas, até o limite de 60%, conforme exemplo A do Anexo A.

5.1.7 O estabelecimento que possuir posto interno com efetivo mínimo de 6 (seis) brigadistas efetivos (por turno de 24 horas) e viatura de combate a incêndio devidamente equipada, nos parâmetros da NBR 14096 – Viaturas de combate a incêndio, ficará isenta dos demais brigadistas eventuais, desde que os brigadistas civis ministrem treinamentos periódicos aos demais funcionários, nos parâmetros desta NT.

5.1.8 Recomenda-se para as edificações isentas de brigada de incêndio a permanência de pessoas capacitadas a operar os equipamentos de combate a incêndios existentes na edificação.

5.1.9 No ato da inspeção para emissão do CERCON deverá ser apresentado memorial de cálculo que especifique o quantitativo de brigadistas exigidos para a edificação, conforme critérios e exemplos do Anexo A desta NT, contendo os dados gerais da edificação, tais como: razão social, endereço, CNPJ, ocupação, divisão, área construída e outros dados de relevância. O referido memorial deverá ser assinado pelo proprietário ou responsável pela edificação, bem como pelo Coordenador Geral da brigada de incêndio.

5.1.9.1 Nos casos de eventos temporários onde seja exigida brigada de incêndio e projeto técnico específico, o memorial citado no item anterior deverá ser confeccionado pelo profissional responsável pela elaboração do projeto, conforme critérios desta NT, e constar no projeto aprovado pelo CBMGO.

5.2 Critérios básicos para seleção de candidatos a brigadistas eventuais

5.2.1 Os candidatos a brigadistas eventuais devem atender preferencialmente aos seguintes critérios básicos:

  1. Permanecer na edificação durante seu turno de trabalho;
  2. Possuir experiência anterior como brigadista;
  3. Possuir boa condição física e boa saúde;
  4. Possuir bom conhecimento das instalações, devendo ser escolhidos preferencialmente os funcionários da área de utilidades, elétrica, hidráulica e manutenção geral;
  5. Ter responsabilidade legal;
  6. Ser alfabetizado.

NOTA: Caso nenhum candidato atenda a todos os critérios básicos relacionados, devem ser selecionados aqueles que atendam ao maior número de critérios.

5.3 Organização da brigada

5.3.1 Brigada de Incêndio

5.3.1.1 A brigada de incêndio deve ser organizada funcionalmente, da seguinte forma:

  1. Brigadistas: membros da brigada que executam as atribuições listadas no item 5.5;
  2. Líder: responsável pela coordenação e execução das ações de emergência em sua área de atuação (pavimento/ compartimento). É escolhido dentre os brigadistas aprovados no processo seletivo;
  3. Chefe da brigada: responsável por uma edificação com mais de um pavimento/compartimento. É escolhido dentre os brigadistas aprovados no processo seletivo;
  4. Coordenador geral: responsável geral por todas as edificações que compõem uma planta. É escolhido dentre os brigadistas que tenham sido aprovados no processo seletivo.

5.3.2 Organograma da brigada de incêndio

5.3.2.1 O organograma da brigada de incêndio da empresa varia de acordo com o número de: edificações, pavimentos e empregados em cada pavimento/compartimento, setor ou turno (Anexo F);

5.4 Programa dos cursos de formação de brigadistas

5.4.1 Os cursos de formação ou recapacitação dos brigadistas deverão ser integralmente realizados na modalidade presencial.

5.4.2 Os cursos devem enfocar principalmente os riscos inerentes ao grupo de ocupação/divisão a qual pertence a edificação ou o evento.

5.4.2.1 Os candidatos a brigadista eventual, selecionados conforme o item 5.2, devem frequentar curso com carga horária mínima definida na Tabela B.2, abrangendo as partes: teórica e prática, conforme Tabela B.1.

5.4.2.2 O candidato a brigadista efetivo deve frequentar curso com carga horária mínima 56 h, sendo 40 h de teoria e 16 h de prática, conforme Tabela B.4. A recapacitação do brigadista efetivo deverá ser de 28 h.

5.4.3 Os brigadistas eventuais que concluírem a formação ou a recapacitação, com aproveitamento mínimo de 70% em avaliação teórica e/ou prática, definida com base nos objetivos constantes da Tabela B.1 e carga horária prevista na Tabela B.2, terão seus nomes incluídos no Atestado de Brigada Contra Incêndio e Pânico (Anexo P da NT-01), a critério do profissional habilitado, conforme definido na NT-39.

5.4.3.1 A parte teórica da recapacitação será facultada, desde que o brigadista seja aprovado em pré-avaliação com 70% de aproveitamento.

5.4.4 Os brigadistas efetivos que concluírem a formação ou a recapacitação, com aproveitamento mínimo de 70% em avaliação teórica e/ou prática, definida com base nos objetivos constantes da Tabela B.4, receberão o Certificado de Brigadista, a critério do profissional habilitado, conforme definido na NT-39.

5.4.5 A avaliação teórica deve ser realizada na forma escrita, preferencialmente dissertativa, e a avaliação prática deve ser realizada conforme o desempenho do aluno nos exercícios realizados.

5.4.5.1 As avaliações do brigadista eventual deverão ser conforme os objetivos constantes da Tabela B.1.

5.4.5.2 As avaliações do brigadista efetivo deverão ser conforme os objetivos constantes da Tabela B.4.

5.4.6 Após a formação/recapacitação da brigada de incêndio, a empresa credenciada formadora do brigadista emitirá o respectivo atestado (Brigadista Eventual) ou certificado (Brigasita Efetivo).

5.4.6.1 O CBMGO exigirá a recapacitação dos profissionais mencionados no item anterior a cada 36 meses após sua formação ou última recapacitação.

5.4.7 No caso de alteração de 50% dos membros da brigada, aos componentes remanescentes deverá ser aplicada uma recapacitação.

5.4.8 O Atestado de Brigada Contra Incêndio e Pânico (Anexo P da NT-01) ou Certificado de Formação de Brigadista deverá ser mantido na edificação ou área de risco e será exigido do proprietário ou responsável pela edificação durante a inspeção para emissão do CERCON.

5.5 Atribuições da brigada de incêndio

5.5.1 Ações de prevenção:

  1. Avaliação dos riscos existentes;
  2. Inspeção geral dos equipamentos de combate a incêndio;
  3. Inspeção geral das rotas de fuga;
  4. Elaboração de relatório das irregularidades encontradas;
  5. Encaminhamento do relatório aos setores competentes;
  6. Orientação à população fixa e flutuante;
  7. Exercícios simulados.

5.5.2 Ações de emergência:

  1. Identificação da situação;
  2. Alarme/abandono de área;
  3. Acionamento do Corpo de Bombeiros Militar e/ou ajuda externa;
  4. Corte de energia;
  5. Primeiros socorros;
  6. Combate ao princípio de incêndio;
  7. Recepção e orientação ao Corpo de Bombeiros Militar.

5.6 Do uniforme da Brigada de Incêndio

5.6.1 Os brigadistas eventuais são dispensados do uso de uniforme porém devem ser identificados no crachá funcional ou utilizando distintivo (tipo braçal ou colete) preferencialmente na cor vermelha e escrito em cor contrastante em caixa alta: “BRIGADISTA”.

5.6.2 Os brigadistas efetivos desenvolverão suas atividades uniformizados, a fim de serem facilmente identificados.

5.6.3 A cor dos uniformes usados pelos brigadistas deve ser diferente da cor dos uniformes usados pelos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, de forma que os uniformes não possam ser confundidos com o fardamento utilizado por essa Corporação.

5.6.4 O uniforme do brigadista efetivo deverá conter:

  1. Razão social ou nome de fantasia da empresa;
  2. O logotipo da prestadora de serviço se for o caso;
  3. Identificação permanente e em lugar visível com o nome e tipo sanguíneo do brigadista;
  4. Descrição “Brigadista” na parte posterior do uniforme.

5.6.5 O uniforme do brigadista efetivo deve ser aprovado e registrado no CBMGO antes de sua utilização, mediante a apresentação de:

  1. Fotografia do uniforme (frontal, posterior e lateral);
  2. Modelo do uniforme, confeccionado em tecido.

5.6.6 A avaliação e aprovação do uniforme do brigadista efetivo será realizada por meio de comissão composta por 03 (três) bombeiros militares, presidida por oficial, todos integrantes da OBM responsável pelo credenciamento da empresa prestadora de serviço de prevenção e combate a incêndio e pânico.

5.6.6.1 A comissão citada no item anterior será instaurada por meio de portaria do Comandante da OBM e poderá ter caráter provisório ou permanente.

5.6.6.2 O relatório final da comissão relativo à avaliação do uniforme do brigadista efetivo deverá ser confeccionado por meio de Parecer Técnico, não sujeito à cobrança de taxa diferente daquela recolhida pelo interessado na solicitação de credenciamento.

5.6.7 Poderão ser solicitadas declarações de órgãos quanto a não similaridade com seus uniformes.

5.6.8 Condições Específicas

5.6.8.1 Ficam proibidos os atuais uniformes dos brigadistas que se assemelharem em sua cor com o uniforme previsto no Regulamento de uniformes do CBMGO.

5.6.8.2 As organizações militares (OM) ficam isentas das exigências desta norma, ficando os Comandantes de OM responsáveis pelo treinamento de seus militares no combate ao princípio de incêndio.

5.6.8.3 Os casos omissos nesta norma serão solucionados pelo órgão competente do CBMGO.

5.7 Procedimentos básicos de emergência

5.7.1 Alerta

5.7.1.1 Identificada uma situação de emergência, qualquer pessoa pode alertar, através dos meios de comunicação disponíveis, os ocupantes e os brigadistas.

5.7.2 Análise da situação

5.7.2.1 Após o alerta, a brigada deve analisar a situação desde o início até o final do sinistro; havendo necessidade, acionar o Corpo de Bombeiros Militar e apoio externo, e desencadear os procedimentos necessários, que podem ser priorizados ou realizados simultaneamente de acordo com o número de brigadistas e os recursos disponíveis no local.

5.7.3 Primeiros socorros

5.7.3.1 Prestar primeiros socorros às possíveis vítimas, mantendo ou restabelecendo suas funções vitais com SBV (Suporte Básico da Vida) e RCP (Reanimação Cardiopulmonar) até que se obtenha o socorro especializado.

5.7.4 Corte de energia

5.7.4.1 Cortar, quando possível ou necessário, a energia elétrica dos equipamentos, da área ou geral.

5.7.5 Abandono de área

5.7.5.1 Proceder ao abandono da área parcial ou total, quando necessário, conforme comunicação preestabelecida, removendo para local seguro, a uma distância mínima de 100 m do local do sinistro, permanecendo até a definição final.

5.7.6 Confinamento do sinistro

5.7.6.1 Evitar a propagação do sinistro e suas consequências.

5.7.7 Isolamento da área

5.7.7.1 Isolar fisicamente a área sinistrada, de modo a garantir os trabalhos de emergência e evitar que pessoas não autorizadas adentrem ao local.

5.7.8 Extinção

5.7.8.1 Eliminar o sinistro, restabelecendo a normalidade.

5.7.9 Investigação

5.7.9.1 Levantar as possíveis causas do sinistro e suas conseqüências e emitir relatório para discussão nas reuniões extraordinárias, com o objetivo de propor medidas corretivas para evitar a repetição da ocorrência.

5.7.10 Com a chegada do Corpo de Bombeiros Militar, a brigada deve ficar à sua disposição.

5.7.11 Para a elaboração dos procedimentos básicos de emergência, deve-se consultar o fluxograma constante no Anexo G.

5.8 Controle do programa de brigada de incêndio

5.8.1 Reuniões ordinárias

5.8.1.1 Devem ser realizadas reuniões mensais com os membros da brigada, com registro em ata, em que são discutidos os seguintes assuntos:

  1. Funções de cada membro da brigada dentro do plano;
  2. Condições de uso dos equipamentos de combate a incêndio;
  3. Apresentação de problemas relacionados à prevenção de incêndios encontrados nas inspeções, para que sejam feitas propostas corretivas;
  4. Atualização das técnicas e táticas de combate a incêndio;
  5. Alterações ou mudanças do efetivo da brigada;
  6. Outros assuntos de interesse.

5.8.2 Reuniões extraordinárias

5.8.2.1 Após a ocorrência de um sinistro ou quando identificada uma situação de risco iminente, realizar uma reunião extraordinária para discussão e providências a serem tomadas. As decisões tomadas são registradas em ata e enviadas às áreas competentes para as providências pertinentes.

5.8.3 Exercícios simulados

5.8.3.1 Deve ser realizado, no mínimo a cada 12 meses, um exercício simulado no estabelecimento ou local de trabalho com participação de toda a população. Imediatamente após o simulado deve ser realizada uma reunião extraordinária para avaliação e correção das falhas ocorridas. Deve ser relatado em ata os seguintes dados:

  1. Horário do evento;
  2. Tempo gasto no abandono;
  3. Tempo gasto no retorno;
  4. Tempo gasto no atendimento de primeiros socorros;
  5. Atuação da brigada;
  6. Comportamento da população;
  7. Participação do Corpo de Bombeiros Militar, quando possível, e tempo gasto para sua chegada;
  8. Ajuda externa, quando possível, (Plano de Auxílio Mútuo – PAM);
  9. Falhas de equipamentos;
  10. Falhas operacionais;
  11. Demais problemas levantados na reunião.

5.9 Procedimentos complementares

5.9.1 Identificação da brigada

  1. Devem ser distribuídos em locais visíveis e de grande circulação quadros de aviso ou similar, sinalizando a existência da brigada de incêndio e indicando seus integrantes com suas respectivas localizações;
  2. O brigadista deve utilizar constantemente em lugar visível uma identificação para que o reconheçam como membro da brigada;
  3. No caso de uma situação real ou simulado de emergência, o brigadista deve usar braçadeira, colete ou capacete para facilitar sua identificação e auxiliar na sua atuação;
  4. Os brigadistas efetivos serão uniformizados de forma específica, nos padrões definidos pelo CBMGO.

5.9.2 Comunicação interna e externa

  1. Nas plantas em que houver mais de um pavimento, setor, bloco ou edificação, deve ser estabelecido previamente um sistema de comunicação entre os brigadistas, a fim de facilitar as operações durante a ocorrência de uma situação real ou simulado de emergência;
  2. Essa comunicação pode ser feita através de telefones, quadros sinópticos, interfones, sistemas de alarme, rádios, alto-falantes, sistemas de som interno, etc.;
  3. Caso seja necessária comunicação com meios externos (Corpo de Bombeiros Militar ou Plano de Auxílio Mútuo), a telefonista ou o rádio operador é a(o) responsável por ela. Para tanto, faz-se necessário que essa pessoa seja devidamente treinada e que esteja instalada em local seguro e estratégico para o abandono.

5.9.3 Ordem de abandono

5.9.3.1 O responsável máximo da brigada de incêndio (coordenador-geral, chefe da brigada ou líder, conforme o caso) determina o início do abandono, devendo priorizar o(s) local(is) sinistrado(s), o(s) pavimento(s) superior(es) a este(s), o(s) setor(es) próximo(s) e o(s) local(is) de maior risco.

5.9.4 Ponto de encontro

5.9.4.1 Devem ser previstos um ou mais pontos de encontro dos brigadistas para distribuição das tarefas, conforme item 5.5.

5.9.5 Grupo de apoio

5.9.5.1 O grupo de apoio é formado com a participação da Segurança Patrimonial, eletricistas, encanadores, telefonistas e técnicos especializados na natureza da ocupação.

5.10 Recomendações gerais

5.10.1 Em caso de simulado ou incêndio, adotar os seguintes procedimentos:

  1. Manter a calma;
  2. Caminhar em ordem sem atropelos;
  3. Não correr e não empurrar;
  4. Não gritar e não fazer algazarras;
  5. Não ficar na frente de pessoas em pânico. Se não puder acalmá-las, evite-as. Se possível, avisar um brigadista;
  6. Todos os empregados, independentemente do cargo que ocupar na empresa, devem seguir rigorosamente as instruções dos brigadistas;
  7. Nunca voltar para apanhar objetos;
  8. Ao sair de um lugar, fechar as portas e janelas sem trancá-las;
  9. Não se afastar dos outros e não parar nos andares;
  10. Levar consigo os visitantes que estiverem em seu local de trabalho;
  11. Sapatos de salto alto devem ser retirados;
  12. Não acender ou apagar luzes, principalmente se sentir cheiro de gás;
  13. Deixar a rua e as entradas livres para a ação dos bombeiros e do pessoal de socorro médico;
  14. Dirigir-se para um local seguro, pré-determinado pela brigada, e aguardar novas instruções.

5.10.2 Em locais com mais de um pavimento:

  1. Nunca utilizar o elevador;
  2. Não subir, procurar sempre descer;
  3. Utilizar as escadas de emergência descendo sempre utilizando o lado direito.

5.10.3 Em situações extremas:

  1. Nunca retirar as roupas; procurar molhá-las a fim de proteger a pele da temperatura elevada (exceto em simulados);
  2. Se houver necessidade de atravessar uma barreira de fogo, molhar todo o corpo, roupas, sapatos e cabelo. Proteger a respiração com um lenço molhado junto à boca e o nariz, manter-se sempre o mais próximo do chão, já que é o local com menor concentração de fumaça;
  3. Sempre que precisar abrir uma porta, verificar se ela não está quente e, mesmo assim, só abrir vagarosamente;
  4. Se ficar preso em algum ambiente, procurar inundar o local com água, sempre se mantendo molhado;
  5. Não saltar de pavimentos elevados, mesmo que esteja com queimaduras ou intoxicações.

5.11 Certificação e avaliação

5.11.1 Os brigadistas eventuais poderão ser avaliados pelo CBMGO durante as inspeções técnicas, de acordo com o Anexo C desta Norma Técnica.

5.11.1.1 Para esta avaliação, o vistoriador deve escolher um brigadista e fazer 6 perguntas dentre as 24 constantes do Anexo C. O avaliado deve acertar no mínimo 3 das perguntas feitas. Quando isso não ocorrer, deve ser avaliado outro brigadista e, caso este também não acerte o mínimo estipulado acima, deve ser exigido um novo treinamento.

5.11.2 O descumprimento dos requisitos estabelecidos por esta Norma Técnica será motivo para o órgão técnico do CBMGO não fornecer ou cassar o Certificado de Conformidade (CERCON) e/ou de Credenciamento.

5.11.3 Os brigadistas efetivos computados em decréscimo, conforme item 5.1.6, devem ser avaliados pelo CBMGO durante as inspeções técnicas, de acordo com o Anexo D desta Norma Técnica.

5.11.3.1 Para esta avaliação, o vistoriador deve aplicar teste nos brigadistas efetivos e fazer 10 perguntas dentre as 30 constantes do Anexo D, onde o avaliado deverá acertar no mínimo 5 respostas. Caso não acerte o mínimo estipulado deve ser exigida a sua participação em curso de formação com carga horária equivalente ao do brigadista efetivo.

5.12 Eventos temporários (Eventos em geral de Divisão F-7)

5.12.1 Os funcionários a serviço do evento (seguranças, garçons, staff etc.) poderão ser contabilizados para fins da quantidade de brigadistas desde que tenha o respectivo curso conforme nível de treinamento da Tabela A.1.

5.12.1.1 Nos casos em que a população fixa (funcionários a serviço do evento) não estiver permanentemente junto ao público, deverão ser contratados brigadistas efetivos que atendam aos requisitos desta NT.

5.12.1.2 Nos eventos temporários, quando for contratado o serviço de brigadista efetivo, este deverá ser prestado por empresa devidamente credenciada no CMBGO conforme previsto na NT-39.

5.12.1.3 O Certificado de Credenciamento da empresa contratada deverá ser anexado ao processo para avaliação e emissão do Certificado de Conformidade, além dos demais documentos exigidos ao processo.

5.12.2 Considerando o especificado no item anterior, o número de brigadistas deve ser calculado na razão de:

  1. Locais com lotação de até 500 pessoas: a presença de brigadistas é recomendatória;
  2. Locais com lotação entre 501 e 1.000 pessoas: o número de brigadistas deve ser, no mínimo, 03;
  3. Locais com lotação acima de 1.000 pessoas: além do número mínimo indicado na alínea anterior, deverá ser acrescido 01 brigadista para cada grupo de até 500 pessoas.

5.12.3 A fim de atender ao prescrito no item acima, é permitido definir o número de brigadistas em função da quantidade efetiva de ingressos colocados à venda ou limitação do número de pessoas quando o evento for gratuito. O responsável pelo evento deve apresentar o Anexo N da NT-01, e esta informação ficar à disposição da fiscalização, sendo afixada junto à portaria principal, conforme Figura 15 do Anexo A da NT-12. Neste caso, deve haver na portaria, meios para controlar o número de pessoas que adentrarão ao evento.

5.12.4 O responsável pelo evento deverá nomear um Coordenador Geral da brigada, o qual será escolhido entre os brigadistas a serem empregados no evento e será responsável por coordenar as ações previstas no item 5.5 desta NT.

5.12.4.1 Caso todos os brigadistas sejam contratados por intermédio de empresa de prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, o Coordenador Geral poderá ser o profissional responsável pela empresa, devendo permanecer no local durante todo o período de duração do evento.

5.12.5 Os eventos que possuírem uma ambulância de transporte de vítimas poderão reduzir o número de brigadistas na proporção de 10% sendo cumulativo para no máximo duas viaturas (20%).

5.12.5.1 As respectivas ambulâncias devem:

  1. Ser guarnecidas por condutor(a) com habilitação profissional como motorista de veículos de transporte de pacientes, de acordo com a legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito);
  2. Ser guarnecidas por profissional de enfermagem: enfermeiro(a), técnico(a) de enfermagem ou auxiliar de enfermagem;
  3. Possuir sinalizador óptico e acústico;
  4. Possuir maca com rodas para transporte de passageiros em decúbito horizontal;
  5. Possuir suporte para soro e oxigênio medicinal.

5.12.5.2 Os componentes da ambulância (motorista e profissional de enfermagem) deverão apresentar cópias autenticadas das documentações que comprovem as formações necessárias para guarnecerem o veículo.

5.12.6 Os eventos com lotação acima de 15.000 pessoas deverão possuir posto médico composto por, no mínimo, um(a) médico (a) e um(a) enfermeiro (a), dispostos permanentemente, para atendimentos de emergências ao público durante todo o período do evento.

5.12.6.1 A relação do material a ser utilizado para prestação dos atendimentos de emergência fica a critério da equipe médica.

5.12.6.2 Os componentes do posto médico (médico(a) e enfermeiro(a)) deverão apresentar cópias autenticadas das documentações que comprovem as formações necessárias para guarnecerem o posto de atendimento.

5.12.6.3 Deverá ser disponibilizada no posto médico ao menos uma ambulância de transporte de vítimas, atendendo aos parâmetros do item 5.12.5, inclusive os critérios de redução de brigadistas.

5.12.7 Os componentes da brigada deverão apresentar Atestado (brigadista eventual) ou Certificado (brigadista efetivo) que comprove a sua participação em treinamento específico ministrado por empresa credenciada junto ao CBMGO conforme esta NT.

5.12.8 Por ocasião da inspeção do CBMGO, devem ser apresentadas relações nominais dos brigadistas que estarão presentes ao evento, com as respectivas cópias dos Atestados (brigadista eventual) ou Certificado de treinamento (brigadsita efetivo).

5.12.9 O administrador do local deve ter a relação nominal dos brigadistas presentes no evento afixada em local visível e de acesso público.

5.12.10 Durante o evento, o brigadista deve utilizar um distintivo/uniforme, conforme critérios desta NT, que permita identificá-lo como membro da brigada e que possa ser facilmente visualizado a distância.

5.12.11 O sinal sonoro emitido para acionamento da brigada de incêndio deve ser inconfundível com qualquer outro e audível em todos os pontos do recinto suscetíveis de ocupação.

5.12.12 Condições para o Corpo de Bombeiros atuarem na prestação de serviços com viatura

5.12.12.1 As viaturas de suporte básico ou avançado do Corpo de Bombeiros Militar poderão substituir a ambulância citada no item 5.12.5.

5.12.12.2 O Corpo de Bombeiros Militar poderá prestar serviço com viaturas em eventos dos órgãos da administração pública ou empresas privadas mediante o respectivo recolhimento de taxa de serviço prestadas dispostas no Código Tributário do Estado de Goiás.

ANEXO A

Tabela A.1 - Composição mínima da brigada de incêndio por pavimento ou compartimento

GrupoDivisãoDescriçãoGrau
de
risco
População fixa por pavimento ou compartimentoNível do treinamento (Ver Anexo B)
Até
2
Até
4
Até
6
Até
8
Até
10
Acima
de 10
A - ResidencialA-1Habitação unifamiliarBaixoIsentoIsento
A-2Habitação multifamiliarBaixo80% dos funcionários da edificação.Básico
A-3Habitação coletiva (nota 2)Baixo12344(nota 5)Básico
Médio22345(nota 5)Intermediário
B - Serviço de hospedagemB-1Hotel e assemelhadoBaixo12222(nota 5)Básico
Médio12344(nota 5) e (nota 8)Intermediário
B-2Hotel residencial
(nota 3)
Baixo12344(nota 5) e
(nota 8)
Básico
C - ComercialC-1ComércioBaixo12222(nota 5)Básico
C-2ComércioMédio12344(nota 5)Intermediário
Alto22345(nota 5)Intermediário
C-3Shopping Centers
(nota 4)
Médio24568(nota 5)Intermediário
D - Serviço profissionalD-1Local para prestação de serviço profissional ou condução de negócios. Administração pública em geralBaixo12222(nota 5)Básico
Médio12344(nota 5)Intermediário
D-2Agência bancáriaBaixo12344(nota 5)Básico
D-3Serviço de reparação (exceto os classificados em G4)Baixo12222(nota 5)Básico
Médio12344(nota 5)Intermediário
D-4LaboratórioBaixo12222(nota 5)Básico
E -Educacional e cultura físicaE-1Escola em geralBaixo12344(nota 5)Intermediário
(nota 7)
E-2Escola especialBaixo12222(nota 5)Intermediário
(nota 7)
E-3Espaço para cultura físicaBaixo12344(nota 5)Intermediário
(nota 7)
E-4Centro de treinamento profissionalBaixo12344(nota 5)Intermediário
(nota 7)
E-5Pré-escolaMédio2468880% da população fixa Intermediário
(nota 7)
E-6Escola para portadores de deficiênciasBaixo2466880% da população fixa Intermediário
(nota 7)
F - Local de reunião de públicoF-1Local onde há objeto de valor inestimávelBaixo12344(nota 5)Básico
Alto22345(nota 5)Intermediário
F-2Local religioso e velórioBaixo23456(nota 5)Básico
F-3Centro esportivo e de exibiçãoBaixo23456(nota 9)Básico
F-4Estação e terminal de passageiroBaixo23456(nota 5)Básico
F-5Artes cênicas e auditórioMédio23456(nota 5)Intermediário
F-6BoatesMédio23456(nota 5)Intermediário
F-7Eventos TemporáriosMédio(nota 9)Intermediário
F-8Local para refeiçãoBaixo12344(nota 5)Básico
F-9Recreação públicaMédio12344(nota 5)Intermediário
F-10Exposição de objetos e animaisBaixo12222(nota 5)Básico
Médio12344(nota 5)Intermediário
Alto22345(nota 5)Intermediário
F-11Clubes sociais e Salões de FestasMédio23456(nota 5)Intermediário
G – Serviço automotivoG-1Garagem sem acesso de público e sem abastecimentoBaixo12222(nota 5)Básico
G-2Garagem com acesso de público e sem abastecimentoBaixo12344(nota 5)Básico
G-3Local dotado de abastecimento de combustívelBaixo12344(nota 5)Básico
G-4Serviço de conservação, manutenção e reparosBaixo12222(nota 5)Básico
G-5HangaresBaixo12344(nota 5)Básico
Médio23456(nota 5)Intermediário
Alto24568(nota 5)Avançado
G-6Marinas, iates-clubes e garagens náuticas.Baixo12344(nota 5)Básico
H - Serviço de saúde e institucionalH-1Hospitais veterinários e assemelhadosBaixo12222(nota 5)Básico
H-2Locais onde pessoas requerem cuidados especiais por limitações físicas ou mentaisMédio24568(nota 5)Intermediário
H-3Hospital e assemelhado Baixo23456(nota 5)Intermediário
H-4Quartéis, unidades de segurança pública e assemelhadosMédio12344(nota 5)Básico
H-5Local onde a liberdade das pessoas sofre restriçõesBaixo24568(nota 5)Básico
H-6Clínica e consultório médico e odontológicoBaixo12222(nota 5)Básico
I - IndústriaI-1,
I-2,
I-3
IndústriaBaixo12222(nota 5)Intermediário
(Nota 6)
Médio24556(nota 5)Intermediário
Alto24578(nota 5)Avançado
J - DepósitoJ-1Depósitos de material incombustívelBaixo12222(nota 5)Básico
J-2,
J-3,
J-4
DepósitosBaixo12222(nota 5)Intermediário
Médio12344(nota 5)Intermediário
Alto24568(nota 5)Avançado
L - ExplosivosL-1Comércio80% da
população fixa
Avançado
L-2Indústria80% da
população fixa
Avançado
L - ExplosivosL-3Depósito80% da
população fixa
Avançado
M – EspecialM-1Túnel(Nota 1)Avançado
M-2Líquidos inflamáveis, gás inflamáveis ou combustívelAlto 80% da
população fixa
Avançado
M-3Central de comunicação e energiaBaixo23466(nota 5)Básico
Médio24568(nota 5)Intermediário
M-4Propriedade em transformaçãoBaixo12222(nota 5)Básico
Médio12344(nota 5)Básico
Alto22345(nota 5)Básico
M-5SilosBaixo12222(nota 5)Básico
Médio12344(nota 5)Intermediário
Alto22345(nota 5)Avançado
M-7Pátio de contêineresBaixo12222(nota 5)Básico
Médio23456(nota 5)Intermediário
(nota 7)
Alto24578(nota 5)Avançado
M-10Outros riscos especiaisBaixo12222(nota 5)Básico
Médio12344(nota 5)Intermediário

NOTASESPECÍFICAS:

1) Na Divisão M-1, túneis de 200m a 500m serão necessários 2 brigadistas; de 501 a 1000 m serão necessários 4 brigadistas; e acima de 1000m a quantidade de brigadistas será determinada através de Comissão Técnica.

2) Na divisão A-3, a população fixa com idade acima de 60 anos e abaixo de 18 anos não é considerada no cálculo.

3) Na divisão B-2, somente os funcionários da edificação são considerados na composição da brigada de incêndio.

* *4 )**No cálculo de estabelecimentos que possuam diversas atividades, todas estas atividades devem ser consideradas para efeito de cálculo do número de brigadistas, salvo se houver compartimentação ou isolamento de risco (ver exemplo E).

5) Quando a população fixa de um pavimento, compartimento ou setor for maior que 10 pessoas, será acrescido mais um brigadista para cada grupo de até 20 pessoas para risco baixo, mais um brigadista para cada grupo de até 15 pessoas para risco médio e mais um brigadista para cada grupo de até 10 pessoas para risco alto (ver exemplo B).

6) As edificações ou áreas de risco que não possuírem hidrantes em suas instalações podem optar pelo nível de treinamento básico de combate a incêndio.

7) As edificações ou áreas de risco com altura inferior ou igual a 12 m podem optar pelo nível de treinamento básico de combate a incêndio, mantendo-se o nível intermediário para as demais.

8) Na divisão B-1 e B-2, quando os funcionários da edificação não forem distribuídos nos pavimentos, o cálculo será feito considerando 50% do número total de funcionários existentes na edificação.

9) Para o cálculo da quantidade de brigadistas deve-se adotar o item 5.12.

NOTAS GENÉRICAS:

  1. A definição do número mínimo de brigadistas por setor/pavimento/compartimento deve prever os turnos, a natureza de trabalho e os eventuais afastamentos, sendo que a previsão de brigadistas contempla todas as atividades existentes na edificação, ou seja, se durante o período noturno funcionar alguma atividade deve ser previsto o número mínimo de brigadistas.
  2. A composição da brigada de incêndio deve levar em conta a participação de pessoas de todos os setores, sendo que caso haja diversos turnos de serviço, o número mínimo de brigadistas deve ser calculado em função da população fixa do turno, ou seja, se durante o período diurno a população fixa for de 80 funcionários, calcula o número de brigadistas para essa quantidade de funcionários e, se durante o período noturno a população fixa for de 20 funcionários, calcula o número de brigadistas somente para essa quantidade de funcionários (ver exemplo A).
  3. Os brigadistas profissionais podem ser considerados na composição da brigada de incêndio da planta, desde que atendam aos parâmetros estabelecidos nesta NT.
  4. A edificação ou área de risco que não for enquadrada em nenhuma das divisões previstas neste anexo deve ser classificada por analogia com o nível de risco mais próximo.
  5. Quando em uma planta houver mais de uma classe de ocupação, o número de brigadistas é determinado levando-se em conta a classe de ocupação do maior risco. O número de brigadista só é determinado por classe de ocupação, se as unidades forem compartimentadas ou os riscos forem isolados (ver exemplos C e D).
  6. Cobertura de sapé, piaçava e similares, quando exigido a brigada, deverão possuir no mínimo o nível de treinamento básico

EXEMPLOS

Exemplo A: Indústria em um único setor (divisão I-3 – risco alto) com 2 turnos de serviço.

a) Indústria em um único setor (divisão I-3 – risco alto) com população fixa no período diurno: 80 pessoas

- População fixa até 10 pessoas = 8 brigadistas (Tabela A.1).

- População fixa acima de 10 = 80 (população fixa total por pavimento) – 10 = 70 pessoas = 70/10 (mais um brigadista para cada grupo de até 10 pessoas para risco alto) = 7 brigadistas.

- Número de brigadistas eventuais no período diurno = 08+07=15 brigadistas.

b) Indústria em um único setor (divisão I-3 – risco alto) com população fixa no período noturno: 20 pessoas

- População fixa até 10 pessoas = 8 brigadistas (Tabela A.1).

- População fixa acima de 10 = 20 (população fixa total por pavimento) – 10 = 10 pessoas = 10/10 (mais um brigadista para cada grupo de até 10 pessoas para risco alto) = 1 brigadista.

- Número de brigadistas eventuais no período noturno = 08+01 = 9 brigadistas.

- Total de brigadistas eventuais da planta = 15 (período diurno) + 09 (período noturno) = 24 brigadistas eventuais.

- Supondo que esta edificação tenha 03 brigadistas efetivos por turno de 24h. Com isso se utiliza o decréscimo de 20% por cada brigadista efetivo no total calculado. 24 (brigadistas) * 60% = 14,4 menos brigadistas. 24 – 14,4 = 9,6 brigadistas. Com o arredondamento é necessário ter-se 10 brigadistas, sendo os 3 brigadistas efetivos e mais 7 brigadistas eventuais para o turno de 24h.

Exemplo B: Escritório administrativo em um único setor (divisão D-1 – risco baixo) com população fixa: 25 pessoas.

- População fixa até 10 pessoas = 2 brigadistas (Tabela A.1).

- População fixa acima de 10 = 25 (população fixa total) – 10 = 15 pessoas = 15/20 (mais 1 brigadista para cada grupo de até 20 pessoas para risco baixo) = 0,75 = 1 brigadista.

- Número de brigadistas = 2 brigadistas (população fixa até 10) + 1 brigadista (população fixa acima de 10)

- Total de brigadistas eventuais da planta = 3.

Exemplo C: Planta com duas edificações, sendo a primeira uma área de escritórios administrativos em um único setor com 3 pavimentos e 19 pessoas por pavimento e a segunda uma indústria de risco alto com 116 pessoas (edificações com pavimentos compartimentados ou riscos isolados, calcula-se o número de brigadistas separadamente por divisão).

a) escritório administrativo em um único setor (divisão D -1 – risco médio) com população fixa: 19 pessoas por pavimento (3 pavimentos):

- População fixa até 10 pessoas = 4 brigadistas (Tabela A.1).

- População fixa acima de 10 = 19 (população fixa total por pavimento) – 10 = 9 pessoas = 9/15 (mais um brigadista para cada grupo de até 15 pessoas para risco médio) = 0,60 = 1 brigadista.

- Número de brigadistas por pavimento = 4 brigadistas (população fixa até 10) + 1 brigadista (população fixa acima de 10).

- Número de brigadistas por pavimento= 5.

- Total de brigadistas eventuais no escritório = 5 brigadistas por pavimento x 3 pavimentos = 15.

b) Indústria em um único setor (divisão I-3 – risco alto) com população fixa: 116 pessoas

- População fixa até 10 pessoas = 8 brigadistas (Tabela A.1).

- População fixa acima de 10 = 116 (população fixa total por pavimento) – 10 = 106 pessoas = 106/10 (mais um brigadista para cada grupo de até 10 pessoas para risco alto) = 10,6 = 11 brigadistas.

- Número de brigadistas na indústria = 8 brigadistas (população fixa até 10) + 11 brigadistas (população fixa acima de 10).

- Número de brigadistas na indústria = 19.

- Total de brigadistas da planta = Total de brigadistas no escritório + Total de brigadistas na indústria.

- Total de brigadistas eventuais da planta = 15 + 19 = 34.

Exemplo D: Planta com duas edificações, sendo a primeira uma área de escritórios administrativos em um único setor com 3 pavimentos e 19 pessoas por pavimento e a segunda uma indústria de risco alto com 116 pessoas (edificações sem compartimentação dos pavimentos ou sem isolamento dos riscos calcula-se o número de brigadistas através da divisão de maior risco – Área industrial de risco alto).

a) Escritório administrativo em um único setor contendo comunicação através de aberturas com área industrial de risco alto (usar a classificação da indústria divisão I-3 – risco alto) com população fixa: 19 pessoas por pavimento (3 pavimentos):

- População fixa até 10 pessoas = 8 brigadistas (Tabela A.1).

- População fixa acima de 10 = 19 (população fixa total por pavimento) – 10 = 9 pessoas = 9/10 (mais um brigadista para cada grupo de até 10 pessoas para risco alto) = 0,90 = 1 brigadista.

- Número de brigadistas por pavimento = 8 brigadistas (população fixa até 10) + 1 brigadista (população fixa acima de 10).

- Número de brigadistas por pavimento = 9.

- Total de brigadistas eventuais no escritório = 9 brigadistas por pavimento x 3 pavimentos = 27.

b) Indústria em um único setor (divisão I-3 – risco alto) com população fixa: 116 pessoas.

- População fixa até 10 pessoas = 8 brigadistas (Tabela A.1).

- População fixa acima de 10 = 116 (população fixa total por pavimento) – 10 = 106 pessoas = 106/10 (mais um brigadista para cada grupo de até 10 pessoas para risco alto) = 10,6 = 11 brigadistas.

- Número de brigadistas na indústria = 8 brigadistas (população fixa até 10) + 11 brigadistas (população fixa acima de 10)

- Número de brigadistas na indústria = 19.

- Total de brigadistas da planta = Total de brigadistas no escritório + Total de brigadistas na indústria.

- Total de brigadistas eventuais da planta = 27 + 19 = 46.

Exemplo E: Shopping Center de risco médio (comercial – divisão C-3).

a) Administração do shopping com população fixa = 47 pessoas

- População fixa até 10 pessoas = 4 brigadistas (Tabela A.1).

- População fixa acima de 10 = 47 (população fixa total) – 10 = 37 pessoas = 37/15 (mais um brigadista para cada grupo de até 15 pessoas para risco médio) = 2,46 = 3 brigadistas.

- Número de brigadistas = 4 brigadistas (população fixa até 10) + 3 brigadistas (população fixa acima de 10).

- Número de brigadistas eventuais da administração = 7.

b) Lojas de risco médio (comercial – divisão C-2) com população fixa = 10 pessoas por loja (32 lojas).

- População fixa até 10 pessoas = 4 brigadistas (Tabela A.1).

- Número de brigadistas = 4 brigadistas (população fixa até 10) x 32 lojas.

- Número de brigadistas das lojas = 128.

- Total de brigadistas do shopping = brigadistas da administração do shopping mais brigadistas das lojas

- Total de brigadistas eventuais do shopping = 7 + 128.

- Total de brigadistas eventuais do shopping e lojas = 135 pessoas

ANEXO B

Formação da Brigada de Incêndio

OBJETIVO: Proporcionar aos alunos conhecimentos para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros.

Tabela B.1 - Conteúdo programático para Brigadista Eventual

N.MóduloAssuntoObjetivos – Parte TeóricaObjetivos – Parte Prática
01IntroduçãoObjetivos do curso e o brigadistaConhecer os objetivos gerais do curso e comportamento do brigadista-
02Aspectos LegaisResponsabilidade do brigadistaConhecer os aspectos legais relacionados à responsabilidade do brigadista-
03Teoria do fogoCombustão, seus elementos e a reação em cadeiaConhecer a combustão, seus elementos, funções, temperaturas do fogo (por exemplo: ponto de fulgor, ignição e combustão) e a reação em cadeia-
04Propagação do fogoCondução, convecção e irradiaçãoConhecer as formas de propagação do fogo-
05Classes de incêndioClassificação e característicasIdentificar as classes de incêndioReconhecer as classes de incêndio
06Prevenção de incêndioTécnicas de prevençãoConhecer as técnicas de prevenção para avaliação dos riscos em potencial
07Métodos de extinçãoIsolamento, abafamento, resfriamento e extinção químicaConhecer os métodos e suas aplicaçõesAplicar os métodos
08Agentes extintoresÁgua, Pós, CO2, espumas e outrosConhecer os agentes, suas características e aplicaçõesAplicar os agentes
09EPI (equipamentos de proteção individual)EPIConhecer os EPI necessários para proteção da cabeça, dos olhos, do tronco, dos membros superiores e inferiores e do corpo todoUtilizar os EPI corretamente
10Equipamentos de combate a incêndioExtintores e acessóriosConhecer os equipamentos suas aplicações, manuseio e inspeçõesOperar os equipamentos
11Equipamentos de combate a incêndioHidrantes, mangueiras e acessóriosConhecer os equipamentos suas aplicações, manuseio e inspeçõesOperar os equipamentos
12Equipamentos de detecção, alarme, luz de emergência e comunicaçõesTipos e funcionamentoConhecer os meios mais comuns de sistemas e manuseioIdentificar as formas de acionamento e desativação dos equipamentos
13Abandono de áreaConceitosConhecer as técnicas de abandono de área, saída organizada, pontos de encontro e chamada e controle de pânico-
14Pessoas com mobilidade reduzidaConceitosDescrever as técnicas de abordagem, cuidados e condução de acordo com as peculiaridades da planta-
15Avaliação inicialAvaliação do cenário, mecanismo de lesão e número de vítimasConhecer os riscos iminentes, os mecanismos de lesão, número de vítimas e o exame físico destasAvaliar e reconhecer os riscos iminentes, os mecanismos de lesão, o número de vítimas e o exame físico destas
16Vias aéreasCausas de obstrução e liberaçãoConhecer os sinais e sintomas de obstruções em adultos, crianças e bebês conscientes e inconscientesDescrever os sinais e sintomas de obstruções em adultos, crianças e bebês conscientes e inconscientes e promover a desobstrução
17RCP (reanimação cardiopulmonar)Ventilação artificial e compressão cardíaca externaConhecer as técnicas de RCP para adultos, crianças e bebêsPraticar as técnicas de RCP
18HemorragiasClassificação e tratamentoDescrever as técnicas de hemostasiaAplicar as técnicas de contenção de hemorragias
19Riscos específicos da plantaConhecimentoDiscutir os riscos específicos de combate a incêndio da planta-
20Psicologia em emergênciasConceitosConhecer a reação das pessoas em situações de emergência-
21Sistema de controle de incidentesConceitos e procedimentosConhecer os conceitos e procedimentos relacionados ao sistema de controle de incidentes-
22Emergências químicas e tecnológicasConceitos e procedimentosConhecer as normas e procedimentos relacionados às emergências químicas e tecnológicasAplicar as técnicas para emergências químicas e tecnológicas

Tabela B.2 -Módulo e carga horária mínima por nível do treinamento – Brigadista Eventual

Nível do treinamentoMóduloCarga horária mínima (horas)
BásicoParte teórica de combate a incêndio: 01 a 14
Parte prática de combate a incêndio: 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
Parte teórica e prática de primeiros socorros: 15, 16, 17 e 18 (somente grandes hemorragias)
Teórica de combate a incêndio: 1
Prática de combate a incêndio: 2
Teórica e prática de primeiros socorros: 1
TOTAL: 4 horas
OBS: A aplicação da teoria e da prática de primeiros socorros para os brigadistas é isenta para a divisão A-2 (edifícios de apartamentos), entretanto, pode ser aplicada como complemento.
IntermediárioParte teórica de combate a incêndio: 01 a 14, 19 e 20.
Parte teórica de primeiros socorros: 15, 16, 17 e 18 (somente grandes hemorragias).
Parte prática de combate a incêndio: 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
Parte prática de primeiros socorros: 15, 16, 17 e 18 (somente grandes hemorragias).
Teórica de combate a incêndio: 2
Prática de combate a incêndio: 3
Teórica e prática de primeiros socorros: 3
TOTAL: 8 horas
AvançadoParte teórica de combate a incêndio: 01 a 14, 19, 20 e 21.
Parte teórica de primeiros socorros: 15, 16, 17 e 18.
Parte prática de combate a incêndio: 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
Parte prática de primeiros socorros: 15, 16, 17 e 18.
Teórica de combate a incêndio: 6
Prática de combate a incêndio: 8
Teórica de primeiros socorros: 4
Prática de primeiros socorros: 6
TOTAL: 24 horas

Tabela B.3 -Conteúdo complementar para treinamento de brigada (recomendado)

N.MóduloAssuntoObjetivos – Parte TeóricaObjetivos – Parte Prática
01AED/DEADesfibrilação semiautomática externaConhecer equipamentos semiautomáticos para desfibrilação externa precoceUtilizar equipamentos semiautomáticos para desfibrilação externa precoce
02Estado de choqueClassificação prevenção e tratamentoConhecer os sinais, sintomas e técnicas de prevenção e tratamentoAplicar as técnicas de prevenção e tratamento do estado de choque
03FraturasClassificação e tratamentoConhecer as fraturas abertas e fechadas e técnicas de imobilizaçõesAplicar as técnicas de imobilizações
04FerimentosClassificação e tratamentoIdentificar os tipos de ferimentos localizadosAplicar os cuidados específicos em ferimentos
05QueimadurasClassificação e tratamentoConhecer os tipos (térmicas, químicas e elétricas) e os graus (primeiro, segundo e terceiro) das queimadurasAplicar as técnicas e procedimentos de socorro de queimaduras
06Emergências clínicasReconhecimento e tratamentoConhecer síncope, convulsões, AVC (acidente vascular cerebral), dispneias, crises hiper e hipotensiva, IAM (infarto agudo do miocárdio), diabetes e hipoglicemiaAplicar as técnicas de atendimento
07Movimentação, remoção e transporte de vítimasAvaliação e técnicasConhecer as técnicas de transporte de vítimas clínicas e traumáticas com suspeita de lesão na coluna vertebralAplicar as técnicas de movimentação, remoção e transporte de vítima
08Ferramentas de salvamentoCorte, arrombamento, remoção e iluminaçãoConhecer as ferramentas de salvamentoUtilizar as ferramentas de salvamento
09Proteção respiratóriaConceitos e procedimentosConhecer os procedimentos para utilização dos equipamentos autônomos de proteção respiratóriaUtilizar os EPR’s
10Resgate de vítimas em espaços confinadosAvaliação e técnicasConhecer as normas e procedimentos para resgate de vítimas em espaços confinadosAplicar as técnicas e os equipamentos para resgate de vítimas em espaços confinados
11Resgate de vítimas em alturaAvaliação e técnicasConhecer as técnicas para resgate de vítimas em alturaAplicar as técnicas e utilizar os equipamentos para resgate de vítimas em altura

NOTAS DAS TABELAS B.1, B.2 E B.3:

  1. Os módulos podem ser realizados separadamente desde que não haja prejuízo na continuidade do aprendizado e da sequência lógica do conteúdo programático.
  2. O responsável pelo treinamento da brigada deve adequar os conteúdos dos módulos à carga horária aplicável para cada nível de treinamento.
  3. Os módulos: 01 a 14, 19, 20 e 21 da Tabela B.1 devem ser ministrados por instrutor com formação em Prevenção e Combate a Incêndio.
  4. Os módulos: 15 a 18 e 22 da Tabela B.1 devem ser ministrados por instrutor com formação em Primeiros Socorros.
  5. Os módulos para treinamento de brigada de incêndio, previstos na Tabela B.3, são recomendatórios e podem ser aplicados aos brigadistas como complemento da parte de combate a incêndio e da parte de primeiros socorros. Os módulos: 01 a 07 da Tabela B.3 devem ser ministrados por instrutor com formação em Primeiros Socorros; Os módulos: 08 a 10 da Tabela B.3 devem ser ministrados por instrutor com formação em Atendimento a Emergências em Espaço Confinado; O módulo 11 da Tabela B.3 deve ser ministrado por instrutor com formação em Atendimento a Emergências em Altura.

Tabela B.4 -Conteúdo programático para treinamento de Brigadista Efetivo

A – PARTE TEÓRICA
N.MóduloObjetivosFormação do instrutor para ministrar módulo
01IntroduçãoConhecer os objetivos e conceitos gerais do cursoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
02LegislaçãoConhecer seus direitos e deveresEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
03NormalizaçãoConhecer o sistema normativo e as principais normas técnicas oficiais inerentesEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
04Química/físicaConhecer noções básicas de física e química aplicada, a combustão, seus elementos, funções, pontos de fulgor, ignição e combustão e a reação em cadeiaEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
05Propagação do fogoConhecer os processos de propagação do fogoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
06Classes de incêndioConhecer a classificação e suas característicasEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
07ExplosõesConhecer suas características, classificação, causas, efeitos, tipos e técnicas de prevençãoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
08Prevenção de incêndioConhecer as técnicas de prevenção para avaliação dos riscos em potencialEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
09Métodos de extinçãoConhecer os métodos de extinção e suas aplicaçõesEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
10Agentes extintoresConhecer os agentes, suas características e aplicaçõesEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
11Equipamentos manuais de combate a incêndioConhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutençãoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
12Equipamentos automáticos de combate a incêndioConhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutençãoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
13Materiais acessóriosConhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutenção (corte, arrombamento, remoção, iluminação e ventilação)Em prevenção, equipamentos e combate a incêndio
14Equipamentos de proteção individualConhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutençãoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
15Táticas de combateConhecer as táticas e o emprego nos tipos de incêndiosEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
16CaldeirasConhecer as características, tipos, princípios de funcionamento e os procedimentos de segurança e emergência em caldeiras e vasos sob pressãoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio ou em atendimento a emergências em espaço confinado
17Sistemas de detecção e alarme de incêndioConhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutençãoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
18ComunicaçõesConhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutençãoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
19Iluminação de emergênciaConhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutençãoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
20Geradores e conjuntos motor-bombaConhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutençãoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
21CompartimentaçãoConhecer os tipos de proteções estruturais verticais e horizontais e portas corta-fogoEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
22Saídas de emergênciaConhecer os tipos de rotas de fuga e escadas de emergênciaEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
23Sinalização de segurançaConhecer os tipos e suas aplicaçõesEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
24Para-raiosConhecer os princípios básicos, os tipos e suas aplicaçõesEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
25Instalações de gasesConhecer os tipos de instalações e procedimentos de emergênciaEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
26Produtos perigososConhecer os princípios básicos e procedimentos de emergênciaEm produtos perigosos; e em primeiros socorros
27ElevadoresConhecer os tipos de instalações e procedimentos de emergênciaEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio; e em atendimento a emergências em altura
28Análise de riscosConhecer os procedimentos básicos para realização de inspeções em riscosEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
29Abandono de áreaConhecer as técnicas de abandono de área, saída organizada, pontos de encontro e chamadaEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio; e em atendimento a emergências em espaço confinado
30Controle de pânicoConhecer formas de controle de pessoal em casos de emergênciaEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
31Relatório e estatísticaConhecer procedimentos de elaboração de relatórios e estatísticasEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
32Acionamento do Corpo de Bombeiros MilitarConhecer os procedimentos de acionamento e recepção de bombeiros públicosEm prevenção, equipamentos e combate a incêndio
33Análise de vítimasConhecer as técnicas de exame primário (sinais vitais) e exame secundário (sintomas e exame da cabeça aos pés)Em primeiros socorros
34Vias aéreasConhecer as causas e os sintomas de obstruções e manobras de liberação em adultos, crianças e bebês conscientes e inconscientesEm primeiros socorros
35RCP (reanimação cardiopulmonar)Conhecer as técnicas de reanimação cardiopulmonar (RCP) com ventilação artificial e compressão cardíaca externa, com um e dois socorristas, para adultos, crianças e bebêsEm primeiros socorros
36Estado de choqueConhecer a classificação, reconhecimento dos sinais e sintomas e técnicas de prevenção e tratamentoEm primeiros socorros
37HemorragiasConhecer a classificação e técnicas de hemostasia em hemorragias externasEm primeiros socorros
38FraturasConhecer a classificação de fraturas abertas e fechadas e técnicas de imobilizaçõesEm primeiros socorros
39FerimentosConhecer a classificação e técnicas de tratamentos específicos em ferimentos localizadosEm primeiros socorros
40QueimadurasConhecer a classificação, avaliação e técnicas de tratamento para queimaduras térmicas, químicas e elétricasEm primeiros socorros
41Emergências clínicasConhecer os sintomas e tratamento emergencial para síncope, convulsões, AVC (acidente vascular cerebral), dispnéias, crises hipertensiva e hipotensiva, IAM (infarto agudo do miocárdio), diabetes e hipoglicemiaEm primeiros socorros
42Transporte de vítimasConhecer as técnicas de transporte de vítimas clínicas e traumáticas com suspeita de lesão na coluna vertebralEm primeiros socorros
B – PARTE PRÁTICA
N.MóduloObjetivosFormação do instrutor para ministrar módulo
01Prática de combate a incêndiosPraticar as técnicas de combate em campo para treinamento conforme a NBR 14277Em prevenção, equipamentos e combate a incêndio
02Prática de abandono de área sinistradaPraticar as técnicas abandono de áreas sinistradas em campo para treinamento conforme a NBR 14277Em prevenção, equipamentos e combate a incêndio; e em atendimento a emergências em espaço confinado
03Prática de emergências médicasPraticar as técnicas dos módulos de 33 a 42 da parte AEm primeiros socorros
C – AVALIAÇÃO
N.MóduloObjetivosFormação do instrutor para ministrar módulo
01Avaliação geralAvaliar individualmente os candidatos, na teoria e na práticaCoordenador do Curso

NOTAS:

  1. O candidato a brigadista efetivo deve frequentar curso com carga horária mínima 56 h, sendo 40 h de teoria e 16 h de prática.
  2. A recapacitação do brigadista efetivo deverá ser de 28 h.

ANEXO C

Questionário de avaliação de Brigadista Eventual

O presente questionário deve ser aplicado durante a realização das inspeções aos integrantes da brigada de incêndio que constam no atestado fornecido.

O bombeiro vistoriador deve assinalar CERTO, quando a resposta estiver correta, e ERRADO, quando o brigadista eventual errar ou não responder.

As perguntas devem estar limitadas aos sistemas de proteção contra incêndio existentes na edificação.

1 – Onde se localizam as escadas de segurança existentes na edificação?

( ) Certo ( ) Errado

2 – As portas corta-fogo de uma escada de segurança podem permanecer abertas?

( ) Certo ( ) Errado

3 – Onde se localiza a central de alarme?

( ) Certo ( ) Errado

4 – Onde se localiza a central de iluminação de emergência?

( ) Certo ( ) Errado

5 – Onde se localiza a central de detecção de incêndio?

( ) Certo ( ) Errado

6 – Cite uma forma correta de acondicionamento da mangueira de incêndio no interior do abrigo:

( ) Certo ( ) Errado

7 – Solicito que aponte um acionador manual do sistema de alarme instalado na edificação.

( ) Certo ( ) Errado

8 – Solicito que demonstre a localização do registro de recalque.

( ) Certo ( ) Errado

9 – Solicito que demonstre a forma de acionamento de um hidrante existente na edificação.

( ) Certo ( ) Errado

10 – Solicito que demonstre a forma de funcionamento do sistema de espuma existente na edificação.

( ) Certo ( ) Errado

11 – Cite três elementos que formam o tetraedro do fogo.

( ) Certo ( ) Errado

12 – Quais são os métodos de extinção do fogo?

( ) Certo ( ) Errado

13 – Qual o tipo de extintor existente na edificação ideal para combater incêndio classe A?

( ) Certo ( ) Errado

14 – Qual o tipo de extintor existente na edificação ideal para combater incêndio classe B?

( ) Certo ( ) Errado

15 – Qual o tipo de extintor existente na edificação ideal para combater incêndio classe C?

( ) Certo ( ) Errado

16 – Solicito que demonstre a forma de utilização de um extintor de incêndio existente na edificação.

( ) Certo ( ) Errado

17 – Qual o telefone para acionamento do Corpo de Bombeiros Militar?

( ) Certo ( ) Errado

18 – Qual a sequência para análise primária de uma vítima?

( ) Certo ( ) Errado

19 – Como deve ser realizado a RCP em um adulto?

( ) Certo ( ) Errado

20 – Onde se localiza a chave geral de energia elétrica da edificação?

( ) Certo ( ) Errado

21 – O comando seccional (CS) do sistema de chuveiros automáticos deve permanecer aberto ou fechado?

( ) Certo ( ) Errado

22 – Solicito que demonstre o procedimento para acionamento manual da bomba de incêndio.

( ) Certo ( ) Errado

23 – Como é o acionamento e/ou desativação manual do sistema fixo de gás (CO2 ou outros)?

( ) Certo ( ) Errado

24 – Aponte as rotas de fuga da edificação?

( ) Certo ( ) Errado

Observação: Poderão ser feitos outros questionamentos de acordo com as características da edificação.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Ocupação: _______________________________________

Endereço: ________________________________________________________________________

n. inspeção: ________________________ n. proposta: ________________________

Nome do avaliado (1) _______________________ n. de acertos _______ ( ) aprovado ( ) reprovado

Nome do avaliado (2) _______________________ n. de acertos _______ ( ) aprovado ( ) reprovado

Data: _____ de _________________ de __________.

________________________________ ______________________________

Avaliado (1) Avaliado (2)

______________________________ ______________________________

Vistoriador (Avaliador) Testemunha

ANEXO D

Questionário de avaliação de Brigadista Efetivo

O presente questionário deve ser aplicado, durante a realização das vistorias, aos brigadistas efetivos que atuam na edificação.

O bombeiro vistoriador deve assinalar CERTO, quando a resposta estiver correta, e ERRADO, quando o brigadista efetivo errar ou não responder.

As perguntas devem estar limitadas aos sistemas de proteção contra incêndio existentes na edificação.

1 – Quais os elementos que formam o tetraedro do fogo?

( ) CERTO ( ) ERRADO

2 – Quais os métodos de extinção do fogo?

( ) CERTO ( ) ERRADO

3 – Cite um extintor existente na edificação ideal para incêndio classe C.

( ) CERTO ( ) ERRADO

4 – Cite um extintor existente na edificação ideal para incêndio classe A.

( ) CERTO ( ) ERRADO

5 – Cite um extintor existente na edificação ideal para incêndio classe B.

( ) CERTO ( ) ERRADO

6 – Quais são os pontos e/ou temperaturas do fogo?

( ) CERTO ( ) ERRADO

7 – Para que serve o registro de recalque instalado na calçada da edificação?

( ) CERTO ( ) ERRADO

8 – Cite 2 cuidados que se deve ter com as mangueiras de incêndio.

( ) CERTO ( ) ERRADO

9 – Cite qual o número de telefone usado para acionamento do Corpo de Bombeiros Militar.

( ) CERTO ( ) ERRADO

10 – Demonstre a forma de utilização de um extintor de incêndio de CO2.

( ) CERTO ( ) ERRADO

11 – Demonstre, a partir do hidrante, como deve ser armada uma linha de combate a incêndio, quando operada por uma única pessoa:

( ) CERTO ( ) ERRADO

12 – Qual o tipo de extintor existente na edificação ideal para combater incêndio classe A.

( ) CERTO ( ) ERRADO

13 – Quais são as rotas de fuga da edificação?

( ) CERTO ( ) ERRADO

14 – Qual a sequência da análise primária de uma vítima?

( ) CERTO ( ) ERRADO

15 – Descreva 2 sintomas de uma vítima com ataque cardíaco.

( ) CERTO ( ) ERRADO

16 – Demonstre a aplicação de massagem cardíaca e respiração em um adulto com auxílio do reanimador manual (ambu).

( ) CERTO ( ) ERRADO

17 – Como se procede a RCP em uma vítima atendida por 2 socorristas?

( ) CERTO ( ) ERRADO

18 – Como deve ser tratada uma vítima com hemorragia venosa no braço?

( ) CERTO ( ) ERRADO

19 – Cite 2 cuidados que se deve ter com uma vítima de queimadura de 2º grau.

( ) CERTO ( ) ERRADO

20 – Como deve ser tratada uma vítima de ataque epiléptico?

( ) CERTO ( ) ERRADO

21 – Cite duas providências que devem ser tomadas em caso de vítima de choque elétrico:

() CERTO ( ) ERRADO

22 – Quais os procedimentos a serem adotados, antes da chegada do socorro especializado, para uma vítima que apresenta fratura exposta?

( ) CERTO ( ) ERRADO

23 – Para que serve o sistema de pressurização em escada de emergência?

( ) CERTO ( ) ERRADO

24 – O que significa um extintor com capacidade 2A e 20B?

( ) CERTO ( ) ERRADO

25 – Onde se localiza o barrilete do sistema de combate a incêndio da edificação?

( ) CERTO ( ) ERRADO

26 – Qual a primeira providência a ser tomada antes da retirada de uma pessoa retida em um elevador?

( ) CERTO ( ) ERRADO

27 – Para que serve a válvula de governo e alarme do sistema de chuveiro automático?

( ) CERTO ( ) ERRADO

28 – Demonstre a colocação da máscara autônoma contra gases.

( ) CERTO ( ) ERRADO

29 – Explique 02 processos para se efetuar ventilação em um ambiente tomado por fumaça:

( ) CERTO ( ) ERRADO

30 – Qual o número do telefone do Corpo de Bombeiros Militar?

( ) CERTO ( ) ERRADO

Observação: Poderão ser feitos outros questionamentos de acordo com as características da edificação.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Ocupação: _____________________End.:_________________________________________

Nº Vistoria:_______________ Nº Proposta:______________

Nome do avaliado (1) ___________________________Nº de acertos____ ( ) aprovado ( ) reprovado

Nome do avaliado (2) ___________________________Nº de acertos____ ( ) aprovado ( ) reprovado

Data :______/_______/_________

____________________________

_______________________________ _____________________________ Avaliado (1) Avaliado (2)

_______________________________ _____________________________ Vistoriador (Avaliador) Testemunha

ANEXO E

Tabela E.1 – Etapas para implantação da brigada de incêndio

O queComoQuem
01Designar o responsável pela brigada de incêndio da planta- Designando por escrito;
- Se o responsável pela ocupação da planta não designar alguém, ele será automaticamente o responsável pela brigada de incêndio da planta.
Responsável pela ocupação da planta
02Estabelecer a composição da brigada de incêndio- Estabelecendo a população fixa por pavimento, compartimento ou setor da planta;
- Estabelecendo o grau de risco de cada setor da planta;
- Verificando no anexo A, em quais divisões cada setor da planta se enquadra;
- Definindo o número de brigadistas por pavimento, compartimento ou setor, usando o anexo A.
Responsável pela brigada de incêndio da planta
03Estabelecer o organograma da brigada de incêndio- Atendendo aos critérios do item 5.3.2.Responsável pela brigada de incêndio da planta
04Selecionar os candidatos a brigadista- Atendendo aos critérios do item 5.2.Responsável pela brigada de incêndio da planta
05Definir o nível de treinamento da brigada- Utilizando o anexo A.Responsável pela brigada de incêndio da planta
06Treinar a brigada na parte teórica e prática de incêndio- Atendendo ao conteúdo programático do anexo B.Profissional habilitado
07Treinar a brigada na parte teórica e prática de primeiros socorros- Atendendo ao conteúdo programático do anexo B.Profissional habilitado
08Divulgar e identificar a brigada de incêndio- Atendendo aos critérios do item 5.9.1.Responsável pela brigada de incêndio da planta
09Disponibilizar sistema de comunicação para os brigadistas- Atendendo aos critérios do item 5.9.2.Responsável pela brigada de incêndio da planta
10Cumprir as atribuições e os procedimentos básicos e complementares de incêndio- Atendendo aos critérios dos itens 5.7 e 5.9.Brigadistas
11Realizar reuniões ordinárias, reuniões extraordinárias e exercícios simulados- Atendendo aos critérios do item 5.8.Brigada de incêndio
12Garantir a recapacitação do treinamento da brigada de incêndio- Atendendo aos critérios do item 5.4.Responsável pela brigada de incêndio da planta
13Monitorar e analisar criticamente o funcionamento da brigada de incêndio- Atendendo aos critérios desta NT.Responsável pela brigada de incêndio da planta

ANEXO F

Exemplos de organogramas de brigadas de incêndio

F.1 As empresas que possuem em sua planta somente uma edificação com apenas um pavimento/compartimento devem ter um líder para o pavimento, que é coordenado pelo coordenador geral da brigada (exemplo F.1);

* *Exemplo F.1 -**Planta com uma edificação, 1 pavimento e 4 brigadistas.

F.2 As empresas que possuem em sua planta somente uma edificação com mais de um pavimento/compartimento devem ter um líder para cada pavimento/compartimento, que serão coordenados pelo coordenador geral da brigada dessa edificação (exemplo F.2);

Exemplo F.2 - Planta com uma edificação, 3 pavimentos e 3 brigadistas por pavimento.

F.3 As empresas que possuem em sua planta mais de uma edificação, com mais de um pavimento/compartimento, devem ter um líder por pavimento/compartimento e um chefe da brigada para cada edificação, que devem ser coordenados pelo coordenador geral da brigada (exemplo F.3).

Exemplo F.3 - Planta com duas edificações, a primeira com 3 pavimentos e 2 brigadistas por pavimento, e a segunda com um pavimento e 4 brigadistas por pavimento.

Exemplo F.4 - Planta com duas edificações, com 3 turnos de trabalho e 3 brigadistas por edificação.

ANEXO G

Fluxograma de procedimento de emergência da brigada de incêndio (recomendação)